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Comentários
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Avelino Pinto Nogueira Jr.
Comentário ·
há 5 anos
Entendimento do STJ sobre o ISS fixo para as sociedades no EAREsp 31.084
Gonçalves e Caldas Advocacia
·
há 5 anos
Me parece claro, vez que a CF direciona o ISSQN neste sentido. Independe da forma empresarial adotada e apenas da personalidade do trabalho.
Parabéns pelo artigo.
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Avelino Pinto Nogueira Jr.
Comentário ·
há 10 anos
Importação de mercadorias até 100 dólares é isenta de impostos: por que a Receita continua tributando?
Julio Berilo dos Santos Neto
·
há 10 anos
Me parece que a arguição de desobediência civil pode ser um remédio, visto a irrefutável litigância de má fé.
Diante da uniformização da jurisprudência resta caracterizada a desobediência civil, bastando ser requerida em desfavor da autoridade coatora, só assim a PFN irá orientar que o procedimento seja encerrado.
Mais longe, diante do novo entendimento do
CPC
caracteriza-se a flagrante ofensa a dignidade da justiça, devendo o ofensor arcar com os custos de tal postura diante da justiça brasileira, o que pode aumentar sensivelmente as condenações.
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Avelino Pinto Nogueira Jr.
Comentário ·
há 10 anos
Advogados do Rio Grande do Sul lançam manifesto pela democracia
Percival Henriques
·
há 10 anos
O Dr. Sérgio Moro deve ser considerado um espelho, pessoa de conduta irretocável e decisões adequadas a postura do Réu.
Note que as decisões foram corretas e corroboradas pelo STF.
Precisamos de mais operadores do Direito com a tenacidade e correção demonstrada em todos seus atos.
Veja só, este factoide que tentam plantar com esta pseudo defesa, não impedirá que sejam apurados os demais fatos deste cidadão e seus "parceiros", me parece que precisa é de um bom criminalista, vamos ver os fatos que virão.
O que nos espanta é vermos pessoas, se intitulando defensoras da democracia, tentarem falar para este público como se fossemos ignorantes e colocar que o grande crime do século seja investigar o ex-presidente?!.
O Dr. Moro e Cia. nos brinda com palpáveis e substanciais mais de R$ 2,9 bilhões buscados junto a ladrões capitaneados pelos vermelhos.
Viva a República de Curitiba.
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